Entreposto aduaneiro

A ideia

Numa importação comum, todos os tributos são pagos no desembaraço, mesmo que a mercadoria demore meses para ser vendida. No entreposto aduaneiro na importação, ela fica num recinto alfandegado credenciado com os tributos suspensos. A empresa só paga quando retira cada parte.

É como deixar a mercadoria num depósito "antes da fronteira": enquanto ela está lá, para efeito de tributos é como se ainda não tivesse entrado no país.

Para que serve

• Fluxo de caixa: paga tributos só do que vai usar ou vender.
• Estoque perto do cliente, com entregas mais rápidas.
• Flexibilidade: se o mercado mudar, a mercadoria pode ser reexportada sem ter pago os tributos.
• Feiras e eventos realizados em recintos alfandegados.

A mercadoria pode, inclusive, ser admitida sem cobertura cambial, ou seja, ainda pertencendo ao fornecedor estrangeiro.

Prazos

• Em regra, até um ano a partir do desembaraço de admissão.
• Prorrogável, com total de até dois anos.
• Em situações especiais, até três anos.

Como a mercadoria sai

Até 45 dias depois do fim do prazo, a mercadoria precisa receber um destino:

• despacho para consumo (nacionalização, com pagamento dos tributos);
• reexportação;
• exportação;
• transferência para outro regime aduaneiro especial.