1. Antes do embarque
- Negociação e proforma: preço, Incoterm, prazo e forma de pagamento.
- Classificação e licenças: definir o NCM e verificar o tratamento administrativo. Algumas licenças precisam sair antes do embarque.
- Câmbio: se o pagamento for antecipado, o contrato de câmbio é fechado nesta fase.
- Habilitação: a empresa precisa estar habilitada no Siscomex (Radar) para importar.
2. Embarque e viagem
O vendedor ou o agente de carga embarca a mercadoria e emite o conhecimento de embarque: BL no marítimo, AWB no aéreo e CRT no rodoviário. Ele traz o frete e as taxas cobradas.
No marítimo, os dados da carga entram no Siscomex Carga e geram o CE Mercante, que é a base do AFRMM.
3. Chegada
- A carga é descarregada e levada ao recinto alfandegado (terminal, porto seco ou aeroporto).
- O depositário informa a presença de carga, e a partir daí a declaração pode ser registrada.
- Começam as cobranças locais: THC ou capatazia, armazenagem, liberação do BL e, no marítimo, o AFRMM.
4. Registro e canal
O despachante registra a DI ou a DUIMP. No registro, II, IPI, PIS, Cofins e a Taxa Siscomex são debitados na conta da empresa.
Em seguida a declaração é selecionada para um canal de conferência:
| Canal | O que acontece |
|---|---|
| Verde | Desembaraço automático, sem análise. |
| Amarelo | Conferência dos documentos. |
| Vermelho | Conferência dos documentos e da mercadoria (vistoria física). |
| Cinza | Exame do valor declarado, por suspeita de fraude. É o mais demorado. |
5. Liberação e entrega
- Com o desembaraço, o importador paga ou exonera o ICMS.
- Paga as despesas do terminal e retira a carga.
- A mercadoria segue até a empresa, por transporte rodoviário na maioria dos casos.
A calculadora mostra quanto se paga em cada uma dessas etapas na aba Cronograma.
Resumo da aula
Antes do embarque: NCM, licenças e câmbio. Na chegada: presença de carga e despesas locais. No registro: tributos federais e canal. No fim: ICMS, retirada e entrega.
Base legal e fontes
- Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), Título sobre o despacho de importação.
- Instrução Normativa SRF nº 680/2006 (despacho de importação) e normas da DUIMP no Portal Único Siscomex.