Para que serve
O packing list, ou romaneio de carga, descreve a carga do ponto de vista físico: quantos volumes, de que tipo, quanto pesa cada um, quais as medidas e o que tem dentro de cada caixa ou pallet.
A fatura diz o que foi vendido e por quanto; o packing list diz como isso está embalado. Na conferência física (canal vermelho), é com ele na mão que o fiscal localiza e confere os volumes.
Quando é exigido
A Instrução Normativa SRF 680/2006 (art. 18) inclui o romaneio de carga entre os documentos que instruem a declaração de importação, quando aplicável. Na prática, é exigido em quase toda carga embalada. Costuma ser dispensável em granéis e em mercadorias que não vão em volumes, como um veículo identificado pelo chassi.
O que deve trazer
Não existe modelo oficial, mas um bom packing list tem:
- Dados do exportador e do importador, número e data, referência da fatura.
- Para cada volume: número ou marca, tipo de embalagem (caixa, pallet, engradado, tambor), conteúdo e quantidade de itens.
- Peso líquido e peso bruto de cada volume e o total.
- Medidas de cada volume (comprimento × largura × altura) e o volume total em m³.
- Marcação dos volumes igual à que está fisicamente na embalagem.
Peso líquido é só a mercadoria; peso bruto é a mercadoria com a embalagem. O peso líquido vai para a declaração (e é usado no rateio do frete na calculadora); o peso bruto e as medidas definem o frete.
Packing list e frete
Com os pesos e as medidas do packing list você calcula o peso taxável e compara modais antes de fechar o frete. Use a calculadora de frete: ela mostra o peso cubado no aéreo, no courier e no rodoviário, as unidades W/M no LCL e quantos contêineres a carga ocupa.
Erros comuns
- Quantidade de volumes diferente da que está no conhecimento de embarque.
- Peso bruto do packing list diferente do declarado ao armador ou à companhia aérea.
- Marcação na caixa que não bate com a do documento: o fiscal não consegue identificar o volume.
- Packing list genérico ("1 pallet, mercadorias diversas") em carga com vários itens.
O packing list descreve a carga fisicamente: volumes, embalagem, conteúdo, pesos e medidas.
Instrui a declaração quando aplicável (IN SRF 680/2006, art. 18) e precisa bater com a fatura e com o conhecimento de embarque.
- Instrução Normativa SRF nº 680/2006, art. 18.
- Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009), art. 553, parágrafo único.