O que são
No FCL, o contêiner pertence ao armador. Ele concede alguns dias gratuitos para o importador retirar a carga, esvaziar o contêiner e devolvê-lo. Depois disso, cobra pelo tempo a mais:
- Demurrage (sobre-estadia): contêiner parado no terminal além do prazo.
- Detention: contêiner já retirado do terminal e não devolvido no prazo.
No Brasil é comum chamar tudo de "demurrage" e o armador contar um único prazo, da descarga do navio até a devolução do contêiner vazio. Leia o que está no contrato ou no termo de responsabilidade do seu armador.
Free time
O free time são os dias livres. Varia por armador, tipo de contêiner e negociação: contêineres especiais (reefer, open top, flat rack) costumam ter menos dias. Dá para negociar mais free time na contratação do frete, principalmente para cargas com histórico de canal vermelho ou com licenças demoradas.
Como é cobrado
- Por dia e por contêiner, quase sempre em dólar.
- Em faixas progressivas: os primeiros dias após o free time custam menos, e o valor diário sobe depois.
- Cobrado pelo armador (ou pelo agente de carga, se o contêiner é dele), à parte das despesas do terminal.
Demurrage não é tributo e não entra no valor aduaneiro: é despesa no destino e vai para o custo. Na calculadora, lance em Despesas no Brasil.
Por que acontece
- Canal amarelo ou vermelho, ou exigência fiscal, segurando a liberação.
- LPCO ou licença do anuente que não ficou pronta antes da chegada.
- B/L original atrasado ou frete collect não pago.
- Transporte rodoviário até a empresa não agendado, ou demora para descarregar e devolver o vazio.
Como evitar
- Antes do embarque, confira o tratamento administrativo do NCM e peça as licenças com antecedência (veja na Consulta NCM).
- Registre a declaração assim que a carga chegar, com documentos conferidos.
- Tenha o transporte e a descarga na empresa agendados antes do desembaraço.
- Controle a data-limite de devolução de cada contêiner.
- Negocie free time maior no fechamento do frete quando o processo tiver risco de atraso.
Demurrage: contêiner parado no terminal além do free time. Detention: contêiner fora do terminal e não devolvido no prazo.
A cobrança é diária, em dólar e progressiva, e entra no custo como despesa no destino. Licenças antecipadas, documentos certos e logística agendada evitam a maior parte dos casos.
- Condições gerais de transporte e termos de responsabilidade dos armadores.
- Resolução ANTAQ nº 62/2021 (direitos e deveres dos usuários e transportadores marítimos).